Processo 273716/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2012 15:07
Autuado em 02/05/2012 15:07
Processo Rescindendo 273716/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5639/2013 da Segunda Câmara, de 10/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5639/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013 Acórdão   5639/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ
Gestor ordenador das despesas STELA MARIS DA SILVA IORIS
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ
Representante legal STELA MARIS DA SILVA IORIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/09/2014 17:42 389754/14 PEDIDO DE RESCISÃO
30/04/2014 12:54 389754/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
18/03/2014 10:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 222990/14
18/03/2014 10:55 do Protocolo 222973/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4097/2014
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 185/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 709/2014
10/01/2014 798 Acórdão nº 5639/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2615/2012
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8275/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2014 09:31 DP  
20/10/2014 16:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 185/2014 -
09/10/2014 09:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4097/2014 -
30/09/2014 17:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1177/2014 -
30/09/2014 08:42 DP Informação nº 16823/2014 -
22/04/2014 15:13 DEX Informação nº 4024/2014 -
22/04/2014 15:13 DEX Informação nº 6143/2014 -
16/04/2014 11:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 928/2014 -
01/04/2014 11:38 DAT Instrução nº 3496/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO QUE ENSEJA O AFASTAMENTO DO RECOLHIMENTO DO VALOR DE R$ 1.174,72 DEFINIDO NO ACÓRDÃO 5639/13.
01/04/2014 10:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 741/2014 -
31/03/2014 17:18 DEX  
27/03/2014 10:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 215/2014 -
24/03/2014 13:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 709/2014 -
04/02/2014 09:32 DEX Informação - Contas Irregulares nº 49/2014 -
04/02/2014 09:32 DEX Instrução de Cobrança nº 306/2014 -
04/02/2014 09:32 DEX Instrução de Cobrança nº 307/2014 -
04/02/2014 09:32 DEX Instrução de Cobrança nº 308/2014 -
04/02/2014 09:32 DEX Informação nº 954/2014 -
04/02/2014 09:32 DEX Informação nº 955/2014 -
04/02/2014 09:32 DEX Instrução nº 303/2014 -
18/12/2013 15:58 S2C Acórdão nº 5639/2013 -
18/12/2013 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2014 -
19/11/2013 10:44 GCCMNS  
28/10/2013 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6604/2013 -
28/10/2013 10:50 SMPjTC Parecer nº 17254/2013 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, cf. DAT
30/01/2013 11:32 DAT Instrução nº 3406/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE SALDO. ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE RECOLHIMENTO PARCIAL E MULTA.
19/11/2012 12:36 DP  
13/11/2012 15:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2615/2012 -
03/05/2012 18:13 DAT Instrução nº 5657/2012 - Concessão de Contraditório.
03/05/2012 01:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8275/2012 -

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